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Aprovado projeto de Paulo Trabalho que isenta ICMS de medicamentos utilizados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal, em Goiás

Foto: Divulgação

19 de novembro 2021

Aprovada em segunda votação, com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue, agora, para sanção do Poder Executivo

O Projeto de Lei nº 5679/20, de autoria do deputado Paulo Trabalho foi aprovado na sessão ordinária híbrida desta quinta-feira, 18, no plenário Getulino Artiaga da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

A propositura dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os medicamentos Zolgensma e Spinraza, usados no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME).

A AME é uma doença degenerativa que não tem cura. O tratamento possibilita uma melhora na vida dos pacientes acometidos, entretanto, o custo é altíssimo. O Zolgensma, um dos medicamentos utilizados no tratamento, pode chegar a custar 12 milhões.

Aprovada em segunda votação, com 23 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria segue, agora, para sanção do Poder Executivo.