O abono salarial PIS/Pasep é um benefício pago pelo governo federal aos trabalhadores que atendem a determinados requisitos. Com a aproximação do início do pagamento no dia 17 de abril para os nascidos em maio e junho e os servidores públicos com número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3, muitos trabalhadores se perguntam como saber se têm direito ao benefício.

Para consultar se tem direito ao abono, o trabalhador pode utilizar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que permite verificar o valor do benefício, o dia do pagamento e o banco em que será feito. Para isso, é necessário ter o aplicativo instalado e atualizado, acessar a aba “Benefícios” e clicar em “Abono Salarial”.

O trabalhador também pode ligar para o número 158 para obter mais informações.

No caso dos trabalhadores do setor privado, é preciso ter atuado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2021. Para os servidores públicos, é necessário possuir inscrição no Pasep há pelo menos cinco anos. O valor do benefício é proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2021, e cada mês trabalhado corresponde a R$ 108,50. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês cheio.

É importante ressaltar que alguns trabalhadores não têm direito a receber o abono, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.

O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal e será feito prioritariamente em conta corrente ou poupança. Os demais receberão por meio do Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências e comprar com o cartão de débito virtual. Já o pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil.

O trabalhador ainda pode sacar o abono em caixas eletrônicos e lotéricas com o Cartão Social. O dinheiro estará disponível para resgate até 28 de dezembro. Caso o trabalhador tenha direito ao benefício e ainda não tenha recebido, é possível verificar se há algum problema ou divergência nos dados informados pelo empregador ao governo.

Edição: Jorge Quartin.

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