A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve. O PL 1.931/2019 estimula o turismo em 12 municípios do estado de Santa Catarina e em outras 10 cidades do Rio Grande do Sul, tendo a rodovia BR-438, com 161 quilômetros, como eixo central.
Aprovada pela Câmara dos Deputados em 2021, a proposta foi relatada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), favorável à aprovação, com uma emenda. O projeto é terminativo e deve seguir agora para a sanção, a menos que haja recurso para votação em Plenário.
O roteiro turístico é baseado na incidência de neve no inverno e no ecoturismo. O texto prevê que a estruturação, a gestão e a promoção dos atrativos turísticos receberão apoio dos programas oficiais de turismo.
Durante a leitura do voto, a relatora afirmou que a proposta deve fomentar o turismo da região das Serras Gaúcha e Catarinense, promovendo a valorização do legado cultural e histórico e a conservação dos ecossistemas existentes nos municípios pertencentes à região, que são as cidades catarinenses de Anitápolis, Alfredo Vagner, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Lages, Painel, Rancho Queimado, Rio Rufino, São Joaquim, Urubici e Urupema, e as cidades gaúchas de Bom Jesus, Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Monte Alegre dos Campos, Nova Petrópolis, São Francisco de Paula, São José dos Ausentes e Vacaria.
A integração entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, segundo a senadora, vai promover um desenvolvimento sustentável, turístico e econômico para a região.
— As particularidades climáticas, em especial pela ocorrência de neve no inverno, tornam única a região. A região das serras, nos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, tem fauna e flora específicas, além de monumentos históricos, culturais e ambientais de grande valor turístico”, afirma Ivete. A senadora destaca a possibilidade de geração de empregos diretos e indiretos e a de atração de novos investimentos.
O projeto não precisará voltar à Camara porque a emenda apresentada pela senadora é somente de redação. Ela explicou que a Lei 5.917, de 1973, sobre o Plano Nacional de Viação, foi revogada pela Lei 14.273, de 2021. Por isso, o relatório apenas retirou essa referência, o que não altera o mérito da proposição.
O Senado já analisou outra iniciativa para melhorar a infraestrutura turística da região por meio da rodovia BR-438. Em 2018, a Casa aprovou o PLC 58/2016, que transferiu o trecho para a administração federal com o objetivo de obter recursos para a pavimentação. Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul também aprovaram em 2017 e 2018, respectivamente, leis que instituíram no âmbito estadual a rota turística Caminhos da Neve.
Fonte: Agência Senado
Da Redação, com informações da Agência Senado e fotos: Geraldo Magela- Edição; Artur Hugen
Uma forma do governo fomentar o desenvolvimento do “Roteiro Turístico Caminhos da Neve”, seria financiar aos Guias de Turismo da região, coordenados pelos seus Sindicatos, visitações técnicas aos atrativos turísticos, pois são os maiores vetores dentro do Trade Turístico.
Como turismo é cultura, poderia através da Lei Rouanet fazer esse aporte, nos moldes recente ao dos artistas.
Lei Rouanet:
“Uma das principais alterações é o aumento do limite de cachê para artistas solo, que passa de 3 mil reais para 25 mil reais por apresentação”.
Muito boa tua colocação Silvio, quando vejo novos roteiros surgindo eu vou procurar quais as referências que estão descritas sobre o trade do turismo e é frustrante perceber o quanto somos esquecidos, o nosso valor e importância para a realização deste projeto deveria ser fundamental.